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LAVA JATO

Lula vira réu pela segunda vez


RádioO ex-presidente Lula virou réu pela segunda vez na Lava Jato. Agora, no caso do triplex do Guarujá. O juiz Sérgio Moro vai julgar Lula, dona Marisa Letícia e mais seis pessoas pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O juiz Sérgio Moro disse que há indícios de que o ex-presidente Lula recebeu vantagem indevida da empreiteira OAS através de dinheiro desviado de obras nas refinarias de Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná. O valor total da propina foi de R$ 87 milhões. Segundo as investigações, a OAS pagou R$ 3,7 milhões a Lula ao reformar e decorar o triplex de Guarujá e ao bancar o armazenamento de bens do ex-presidente. Sobre o triplex em Guarujá, Sergio Moro afirmou que há razoáveis indícios de que o imóvel teria sido destinado, ainda em 2009, pela OAS, ao ex-presidente e à sua esposa, sem a contraprestação correspondente, ficando, porém, a OAS como formal proprietária e ocultando o real dono. Quanto às reformas e benfeitorias, há indícios de que se destinariam ao ex-presidente e à sua esposa também sem a contraprestação correspondente. O juiz Sérgio Moro explicou que, nessa fase do processo, basta analisar se há indícios suficientes e que a decisão de aceitar a denúncia não significa que os réus sejam culpados. Sérgio Moro acrescentou que essas ressalvas são oportunas, já que entre os acusados está um ex-presidente da República. Sobre a denúncia de corrupção e lavagem de dinheiro, Sergio Moro lembrou a alegação do Ministério Público Federal de que o ex-presidente Lula teria participado conscientemente do esquema criminoso, inclusive tendo ciência de que os diretores da Petrobras utilizavam seus cargos para recebimento de vantagem indevida em favor de agentes políticos e partidos políticos. Moro também afirmou que o Ministério Público Federal não incluiu na denúncia contra o ex-presidente o crime de associação criminosa. O juiz explicou que esse fato está em apuração no Supremo Tribunal Federal, pois envolve agentes com foro privilegiado.
Moro afirma ainda que o argumento de que as supostas vantagens indevidas recebidas pelo ex-presidente possam aparentar ser desproporcionais à magnitude do esquema não justificaria a rejeição da denúncia, já que isso não descaracteriza o ilícito. E que é oportuno ainda não esquecer que há outras investigações em curso sobre supostas vantagens recebidas pelo ex-presidente. Lula também é investigado pela Lava Jato, em Curitiba, pelas reformas no sítio em Atibaia, pelo Instituto Lula e pela empresa de palestras. Lula já é réu em uma outra ação que está na Justiça Federal em Brasília, acusado de tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato. No despacho da terça-feira (20) Moro lamentou a imputação realizada contra dona Marisa Letícia e completou: muito embora haja dúvidas se ela sabia que os benefícios decorriam de acertos de propina, a sua contribuição para a aparente ocultação do real proprietário do apartamento é suficiente para justificar o recebimento da denúncia. A partir da notificação, os réus têm dez dias para apresentar a defesa prévia. Depois o juiz Sérgio Moro deve marcar as audiências. Primeiro, serão ouvidas as testemunhas de acusação, depois as de defesa. O ex-presidente Lula e os outros acusados serão os últimos a prestar depoimento ao juiz. Em Nova York, o advogado do ex-presidente Lula criticou a decisão de Moro. “Essa decisão não surpreeende, diante do histórico de violações às garantias fundamentais, já ocorridas e praticadas por esse juiz de Curitiba”, disse o advogado Cristiano Zanin Martins.

Fonte: G1


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