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Desembargador Solon d’Eça Neves

Nota de falecimento


RádioDesembargador Solon d’Eça Neves

24.04.2012 O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento do seu presidente, desembargador Solon d’Deça Neves, ocorrido na noite da última segunda-feira (23). O magistrado foi vítima de infarto fulminante. O velório está sendo realizado no Cemitério Jardim da Paz, em Florianópolis e o sepultamento deve ocorrer por volta das 17h no mesmo local.

Em fevereiro deste ano, o desembargador assumiu a Presidência do TRESC. Natural de Tubarão, d'Eça Neves ingressou na magistratura de Santa Catarina em 1975 como juiz substituto, atuando nas comarcas de Concórdia, Seara e Ponte Serrada. Posteriormente, como juiz titular, teve passagem pelas comarcas de Itapiranga, Mondaí, Braço do Norte, Balneário Camboriú, Concórdia, Joinville e Capital.

Em 1994, foi promovido por merecimento para o cargo de juiz substituto de 2º grau perante o Tribunal de Justiça. Em 1999, foi alçado a desembargador do TJ-SC, tendo sido promovido por merecimento. Atuou na 4ª Câmara Civil (1999-2001), na 1ª Câmara Criminal (2001-2009) e na 2ª Vice-Presidência (março de 2009-janeiro de 2010), além de exercer o cargo de Corregedor-Geral da Justiça até janeiro de 2012.

O desembargador d'Eça Neves foi ainda professor de Direito de Família na Faculdade de Direito de Joinville (1987-1989), de Direito Penal na Escola da Magistratura (1996-1997 e 2002-2004) e de Teoria Geral do Processo na Universidade do Vale do Itajaí – Univali (1998-2009).

Em 8 de fevereiro de 2012, ele assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC).


Por Assessoria de Imprensa do TRESC



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